Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Edino e Márcia Bruchez indústrial de confecções Ltda".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Reconhece no âmbito do Município de Chapada, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institiu o programa de incentivo a produção primária e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários - ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02 (dois) estagiários e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.232/2011 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, abre crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.996/2019, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Copmunidade e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Associação Beneficente Hospital São José, para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município indica recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR PARA O PROGRAMA PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DENOMINA DE “LAIR FRANCISCO BARUFFI” CENTRO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DO BOI PRETO.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado dório Grande do Sul, visando a cedência de um Estagiário e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Estagiário e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Cessão de uso, Bem Móvel que descreve.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, Indica recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU nos termos da lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, fração de área rural que descreve.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências ”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de Leilão Público , bens inservíveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências ”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 54.778,82 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
1. “Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11.412,72 e dá outras providencias.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
1.Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providencias.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal –CEF e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.” POMPEU
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.” BIOLCHI
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 238.856,00 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada-RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
1. Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN .
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 6.956,43, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 477.606,00 e dá outras providencias.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a Denominação do CAIS-Centro de Atenção Integral à saúde, localizado na Rua Vendelino Blau, Esquina com Rua Alfredo Winck, nº 1309, nesta cidade.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui e define as despesas do Desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada-RS e ´da outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada/RS a firmar convênio com o Município de Carazinho/RS e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no convênio FPE 652/18, Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa Passe Livre Estudantil , e dá outras providencias.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.627, de 04/03/2015, e autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera o padrão de vencimento do cargo de Provimento efetivo de Agente de Controle Interno, previsto Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.181/2010.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.711,62 no orçamento de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 3.036/2019 que “Dispõe sobre a Gestão Democrático do ensino Público Municipal e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) Setembro, para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
PROJETO DE LEI 055/2022“Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
“Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/205, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
'Abre crédito especial no Orçamento de 2022, Indica Recursos no valor de R$ 62.629,32 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária previstas nas Leis Municipais nº 4.083/2021 e 4.088/2021.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.094/2021.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2022, Indica recurso no valor de R$ 25.744,63 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ Reduz a zero, no âmbito do Município de Chapada-RS, as taxas dos Microempreendedores Individuais-MEIs, acrescenta o paragrafo único aos artigos 70,71 da Lei Municipal nº 813/1990 e dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175/2010.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bocha edição 2022.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 17.536,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre créditos especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Projeto Jovem Empreendedor.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 7.456,18 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Visando Cedência de um Estagiário e dá outras Providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder incentivo no transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 4.636,76 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Dá nova redação ao § 3º do Art. 3º da Lei Municipal n° 2.511/2014 que “Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Enfermeiro por excepcional interesse público e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.
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